Termos e condições
O utilizador compromete-se, nos casos em que seja necessário um registo de utilizador para aceder a determinadas secções do site, a fornecer dados verdadeiros, exactos e completos sobre a sua identidade. Adicionalmente, o utilizador compromete-se a manter actualizados todos os dados pessoais fornecidos à sociedade, sendo o único responsável por falsas declarações ou inexactidões relativas à informação pessoal fornecida.
No caso de o utilizador ser menor de idade, o mesmo deverá ter autorização dos pais, tutores e/ou representantes legais para poder aceder aos serviços prestados. A sociedade não se responsabiliza caso os dados disponibilizados sejam falsos ou inexactos.
O site deverá ser utilizado para fins legítimos, de acordo com os termos e condições de utilização, não podendo o utilizador utilizar os serviços do site para realização de actividades contrárias às da legislação portuguesa, à moral e à ordem pública. O utilizador assume todas as responsabilidades pelos danos e prejuízos sofridos pela sociedade, enquanto proprietária do domínio ou por terceiros, resultantes de práticas ilegais ou não permitidas, designadamente mas sem limitação, as que consistam em:
- Realizar sem consentimento prévio por parte da sociedade qualquer manipulação ou alteração da página.
- Realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, ou deteriorar o site e os serviços e/ou impedir o normal uso por parte dos utilizadores.
- Introduzir e /ou utilizar programas de computador, dados, arquivos defeituosos, vírus, equipamentos informáticos ou de telecomunicações ou qualquer outro, independente da sua natureza, que possa causar estragos no portal, em qualquer dos serviços, ou em quaisquer activos (físicos ou lógicos) dos sistemas de informação da sociedade.
- Violar os direitos de terceiros, designadamente mas sem limitação, os direitos à imagem, à reserva da intimidade da vida privada, à protecção de dados pessoais, ao sigilo nas comunicações, bem como à propriedade intelectual (direito de autor e direitos de propriedade industrial).
- Utilizar identidades falsas, substituir a identidade de outros na utilização do site ou na utilização de qualquer dos serviços.
- Reproduzir, distribuir, modificar ou copiar o conteúdo desta página, total ou parcialmente, salvo em caso de autorização prévia concedida por escrito pela sociedade para o efeito.
A sociedade não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis nos links de ligação a outras páginas de internet, explorados por terceiros e a existência dos referidos links no site é feita, se aplicável, a título meramente informativo.
Não obstante, a sociedade não controla nem supervisiona os conteúdos disponibilizados nessas páginas de terceiros e a existência dos links não significa que aprove e/ou aceite os seus conteúdos e serviços. Estas outras páginas da internet não estão sujeitas à presente política de privacidade, pelo que se aconselha a consulta dos termos e condições de utilização e das políticas de privacidade respectivas. Se o utilizador aceder a outra página de internet utilizando os links facultados no site, os operadores dos ditos sites poderão recolher a sua informação pessoal.
O utilizador deverá assegurar-se de que conhece as políticas de privacidade dessas páginas de internet de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal. A sociedade, até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, excluí a sua responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza e índole que possam resultar do uso do site, assim como os danos e prejuízos resultantes da infracção dos direitos da propriedade intelectual por parte dos utilizadores e/ou a falta de veracidade, exactidão, e actualização dos conteúdos, não lhe podendo ser exigidas responsabilidades pela interrupção dos serviços, pelo inadequado funcionamento ou pela impossibilidade de acesso ao serviço.
A sociedade não será responsável pelos danos e prejuízos causados pela presença de vírus ou qualquer outro software lesivo que possa produzir alterações no sistema informático do utilizador. O site, bem como, designadamente mas sem limitação, a sua programação, desenhos, logótipos, textos, conteúdos e /ou gráficos são propriedade exclusiva da sociedade.
Qualquer utilização dos mesmos é expressamente proibida, seja total ou parcial e carece sempre de autorização prévia escrita por parte da sociedade. O utilizador compromete-se a não realizar nenhum ato que seja susceptível de violar os direitos de propriedade intelectual da sociedade ou de terceiros, designadamente, dos criadores do site e/ou dos seus licenciados.